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Você conhece a história dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) no Brasil?


Você sabia que além de ser a 2ª maior profissão da Saúde no Brasil, ela surgiu antes mesmo do próprio SUS?


Isso mesmo! Dito isso, resolvemos contextualizar um pouco a história dessa profissão tão importante...

As primeiras experiências de trabalho e de formação informal de agentes comunitários de saúde começaram nas décadas de 1970 e 1980, principalmente por iniciativa de entidades religiosas e ONGs.


Os primeiros profissionais de saúde eram conhecidos como Visitadores Sanitários e Inspetores de Saneamento.


A implantação oficial de Agentes Comunitários de Saúde foi iniciada pelos estados do Nordeste, mais preciso, no Ceará em 1987. Foram contratados exatamente 6.113 trabalhadores, a maioria dos contratados eram mulheres, de 118 municípios diferentes dentro do Ceará.

Logo depois, em 1988, houve a criação do SUS pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Seguido pela Lei 8.080/1990.


Em 1991, o Ministério da Saúde (MS), em parceria com as secretarias estaduais e municipais, institucionalizou o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS), com o objetivo de unir as várias ações que existiam espalhadas pelo país sob uma única orientação posteriormente em 1992 virou Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Em 1994 foi criado o Programa de Saúde da Família (PSF) em substituição ao modelo tradicional, o que até hoje é a equipe composta por um médico, um auxiliar de enfermagem, um enfermeiro e seis ACSs.

A partir de 1996 o nome Programa Saúde da Família foi substituído por Estratégia Saúde da Família (ESF).


O Ministério da Saúde começou a considerar a Saúde da Família como uma estratégia de reorganização da atenção à saúde no Brasil, visando contribuir para o aprimoramento e a consolidação do SUS.

Em 1997 aconteceu a publicação da portaria nº 1.886 pelo Ministério da Saúde, estabelece o número de 750 pessoas e 150 famílias a serem acompanhadas pelos ACSs. A portaria define que o ACS deve ser morador da área em que atua há pelo menos dois anos.

Com o tempo esse profissional tornou-se um importante elemento na promoção de mudanças no modelo assistencial e fortalecimento da atenção básica. Há aproximadamente 3 décadas, a experiência com Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) tem sido inserida no Sistema Único de Saúde (SUS) e amplamente disseminada no Brasil.

Atendendo às demandas políticas e econômicas, o Agente Comunitário de Saúde tornou-se profissão em 2002, perante a lei nº 10.507eem relação à formação, estabelece a necessidade de conclusão do Ensino Fundamental. Já em 2004 é criado o Curso Técnico de ACS, elaborado pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Educação. Com carga horária mínima de 1.200 horas, dividida em três etapas. Ao final do processo formativo, os educandos que concluíram o ensino médio receberão o diploma de Técnico ACS. Em 2006 ele teve suas funções ampliadas e é criado o processo seletivo público para os ACSs e ACEs estabelecendo que os profissionais somente poderão ser contratados diretamente pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, havia mais de 200 mil profissionais no país. Em relação à formação técnica, voltaram atrás e pautam que é necessário apenas curso introdutório, morar na mesma região de atuação e o Ensino Fundamental.


Em 2007 cria-se a lei nº 11.585, que institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do ACS.

Em suma, essa é a história do ACS no Brasil. Ressaltando que o ACS, este profissional tão importante ,deve desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, porém abre a possibilidade do exercício de atividades dentro da unidade, desde que vinculadas às atribuições definidas.


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